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segunda-feira, 28 de maio de 2012

O Estado do ICHF em greve: Dia de um ex-indeciso - Romulo Braga

Por Romulo Braga (estudante de História na UFF)


Acordei um pouco consternado. Não sei se mais pela ingenuidade de não ter lido todo o texto referente à aula de hoje ou por saber que iria à uma aula durante uma greve de professores. Mas nada que se assemelhasse ao que vi ao adentrar no campus onde estudo. Um “piquete”, com tablados de madeira e barracas de camping vieram impor a democracia àqueles que ainda acreditam na greve como um direito. Não é mais. Greve agora é dever. Como não enxergamos isso? Parece que para alguns foi preciso nos mostrar tal contradição quanto ao conceito de greve – até hoje desconhecida - com um adestramento em forma de barricadas com restos de mesas e cadeiras. Um grupo, que se autoproclama “anarquista” – se é que isso ainda tem significado no Brasil de hoje – banca a vanguarda do pensamento politizado e, em absoluta minoria, passando por cima do Diretório Central dos Estudantes, do Centro Acadêmico, da Assembleia dos Estudantes e, literalmente, dos professores, declara, ou melhor, determina o fechamento de dois blocos da UFF. Se esse é o conceito que têm de democracia, que usem para si e seu pequeno nicho. Aos gritos, chamaram professores de fascistas e convidaram alunas a abrirem não mais os blocos, mas as pernas. Tal autoritarismo dessa minoria é até compreensível, já que - evocando Brizola – “quem sempre viveu de concessões e favores do poder[universidade] público não é capaz de ver nos outros se não os vícios que carrega em si mesmo.”Sou um aluno graduando a favor da greve, mas não mais estou indeciso quanto à forma que está se fazendo o apoio aos mesmos. ●

Sobre o MAD

Da editoria

Não faço parte dos acampados nem pretendo representá-los aqui. O que me proponho a fazer é explicitar algumas de suas posições, pelo que pude colher nos seus discursos, veiculados através da internet.

As pessoas acampadas no gramado em frente ao ICHF são conhecidas como Movimento de Ação Direta, ou MAD. O grupo não se define como um coletivo, já que não vota suas ações; também não se sente representado pela Assembleia dos Estudantes.

No contexto específico desta greve, os integrantes do MAD se propõem a usar este momento para avançar algumas outras lutas que eles pensam estarem esquecidas. Entre elas, a construção de um alojamento para os estudantes que não têm como morar em Niteroi ou no Rio, a disponibilização de café da manhã no bandejão e a regularização e aumento da bolsa de auxílio que a Universidade dá a quem não tem condições de se sustentar e estudar ao mesmo tempo.

O estabelecimento de um piquete seria, nas palavras de um dos integrantes “a forma de fazer as contradições da universidade explodirem”, ou seja, deixá-las evidentes. Entre elas, o fato de que, para eles, a universidade é um instrumento que replica a luta de classes da sociedade em geral.

Por tudo isso, montaram, durante um dia, um piquete – uma obstrução que evite a entrada de pessoas que não sejam a favor da greve. Na quinta-feira, dia 24, o piquete foi desmontado; o grupo segue acampado no Gragoatá. O grupo existe mais ou menos desde 2007, quando houve o acampamento Maria Julia Braga.●

Greve nas federais, uma surpresa?



Por Marcelo Badaró Mattos (Professor de História na UFF)

Os que ingressaram nas Universidades Federais nos últimos sete anos, ou seja, muitos servidores técnico-administrativos, cerca de metade dos docentes e praticamente todos os estudantes, nunca viveram a experiência de uma greve de docentes. Em 2011, quando Fasubra e Sinasefe (as entidades nacionais de servidores técnico-administrativos e trabalhadores das instituições federais de ensino básico e tecnológico), fizeram uma greve, havia uma forte expectativa de greve dos docentes das Universidades Federais, mas a categoria não se mostrou suficientemente mobilizada e a greve não aconteceu. Para muitos isso pareceu significar o fim de uma era, marcada por greves docentes a cada dois anos em média e por fortes enfrentamentos com os governos e seus projetos para a Universidade brasileira. No entanto, nas últimas semanas, propôs-se e deflagrou-se uma das mais fortes greves da história do sindicalismo docente nas federais, com a adesão de 48 instituições em poucos dias, muitas das quais Universidades novas, criadas nos últimos anos. Para quase todos, uma surpresa.

A dinâmica dos conflitos sociais nos reserva surpresas, mas não nos dispensa de compreendê-las. Por que uma greve tão forte emergiu nestes últimos dias?

Para entendê-lo é necessário reconhecer que a pauta do movimento, curta e direta, representa de fato uma forte insatisfação. A pauta: uma reestruturação da carreira docente e a melhoria das condições de trabalho. Sobre a carreira, a questão é simples: após 25 anos de aprovação do Plano Único que passou a reger a carreira docente, em 1987, sucessivas políticas salariais para a Universidade depreciaram e desestruturaram a carreira. O que se reivindica é, basicamente, uma única linha de vencimento nos contracheques (com a incorporação das gratificações e o entendimento do percentual de titulação como parte do vencimento), com 13 níveis, steps (percentuais entre os níveis) de 5%, acesso interno à carreira ao nível de Professor Titular, com paridade entre ativos e aposentados e isonomia entre professores(as) da carreira do magistério superior e da carreira de ensino básico, técnico e tecnológico. O piso para professor 20h no início da carreira seria de R$ 2.329,35 (um salário mínimo do DIEESE, calculado com base nas necessidades mínimas de um trabalhador e sua família, conforme dita a Constituição). O governo, que comprometeu-se a concluir negociações sobre o tema em março e agora fala em adiar a questão para 2013, acena com uma carreira mais desequilibrada em termos salariais, com um piso baixíssimo e promoções atreladas a critérios produtivistas, visando diferenciar um pequeno contingente melhor remunerado (por projetos e pela atuação em pós-graduações) e uma imensa maioria de docentes sobrecarregados com a elevação da carga de trabalho em sala de aulas de graduação. Já quanto às condições de trabalho, cinco anos após o início do REUNI, as instituições federais criaram centenas de novos cursos e ampliaram em dezenas de milhares as suas vagas de ingresso discente. O governo, entretanto, não garantiu até agora nem mesmo o relativamente (à ampliação das matrículas) pequeno número de concursos públicos para docentes com o qual se comprometeu em 2007. As obras de expansão carecem de verbas para sua complementação, gerando ausência de laboratórios, bibliotecas e salas de aula nas novas unidades, assim como superlotação nas antigas. Some-se a isso a enorme deficiência no campo da assistência estudantil, cada vez mais necessária na medida em que entre os novos estudantes tendem a ingressar contingentes cada vez maiores de trabalhadores(as) e filhos(as) de trabalhadores(as), sem condições de arcar com os custos de transporte, moradia, alimentação e material didático minimamente necessários para a vida universitária.

A greve pode ter colhido a muitos(as) de surpresa, mas está longe de ser um fenômeno de difícil explicação. Professores e professoras (e estudantes que aderem ao movimento em muitas universidades) optaram por esse instrumento de luta porque estão conscientes de sua necessidade diante da deterioração de sua carreira e das condições de trabalho. E perceberam que ou freiam agora o desmonte, ou serão arrastados ao fundo do poço em poucos anos.●

Este texto é uma versão menor de uma carta aberta publicada pelo professor Mattos em reposta ao professor Daniel Aarão Reis.

A Educação que queremos



Por William Alexandre, aluno de História na UFF e militante da União da Juventude Comunista

O Sistema Educacional Brasileiro como um todo passa por um momento de intensa precarização consentida e dirigida pelo governo federal. Em âmbito universitário isso se manifesta sobretudo como consequência da implantação do REUNI desde 2007. O REUNI amplia as vagas oferecidas pelas Universidades sem adequação da infraestrutura e o resultado é a situação calamitosa em que elas se encontram: insuficiência de bandejões, bolsas, bibliotecas, salas de aula, moradias estudantis, professores, técnicos administrativos, dentre tantos outros problemas. Há casos ainda mais graves nos campi do interior, onde os alunos são obrigados inclusive a assistir aula em containers.

Este ano o governo descumpriu o acordo que visava à reestruturação do plano de carreira e a melhora das condições de trabalho. Em matéria de capa publicada recentemente, o jornal O Globo constatou que, dentre todos os profissionais de nível superior, os professores são os que têm o piso-salarial mais baixo. Isso, para o país que é hoje a quinta maior economia do mundo é, no mínimo, uma vergonha. A greve foi o caminho inevitável para denunciar à sociedade o descaso do governo e para lutar pela reversão desse quadro.

Apesar do amplo apoio à greve, há ainda professores que não aderiram, alguns inclusive fazendo campanha contra ela. Há basicamente duas razões para isso. O primeiro caso é o dos professores em estágio probatório e os contratados, que vêm sendo alvo de assédio moral, e recebem reiteradas ameaças de demissão caso resolvam aderir à greve. O segundo é o dos professores para os quais a precarização é conveniente. Estes, que em grande maioria já atingiram o topo da carreira, não raramente dividem a dedicação exclusiva ministrando cursos pagos, que chegam a dez mil reais o semestre. Eles utilizam toda a estrutura pública para favorecer a iniciativa privada, e continuam existindo apesar de 88% da comunidade acadêmica ter se posicionado contra, em plebiscito realizado em 2010. Tristemente, tais doutores não estão preocupados com a qualidade do nosso ensino.

Os estudantes, entendendo que as reivindicações dos docentes são não apenas justas como também comuns às suas, apoiaram a greve e deflagraram a greve estudantil. No caso da UFF, temos reivindicações específicas. Reforçamos a pauta conquistada após a ocupação da reitoria no ano passado e em grande parte não cumprida – como o término da construção da moradia estudantil e dos novos prédios, contratação de professores e técnicos administrativos, aumento da quantidade de bolsas, construção de mais bandejões, especialmente para os campi do interior – bem como incorporamos novas reivindicações, por exemplo, a equiparação das bolsas ao salário mínimo.

Foi realizado na UFF, na última quarta-feira, um piquete imprudente e autoritário. Não foi decisão da Assembleia Estudantil, muito menos do Comando de greve, mas atitude deliberada de um grupo autointitulado anarquista que, em nome da “liberdade” e do “direito de autorrepresentação”, promove ações que desrespeitam o coletivo dos estudantes. O piquete é um instrumento de luta legítimo e que está presente na história dos trabalhadores. Sua função é inviabilizar, no todo ou em parte, o funcionamento regular de um serviço, sensibilizando as pessoas para um problema social. Não somos contra esse método de mobilização, no entanto, ele deve ser utilizado para agregar pessoas, e não para repeli-las com violência. Tais atos só fazem minar a unidade que precisamos nesse momento, e não contribuem em nada para nossa luta.

É importante perceber que este é um movimento nacional em defesa da Educação pública, gratuita e de qualidade. A greve já conta hoje com a adesão de 44 Universidades Federais. Não é coincidência também que ela ocorra num momento em que irrompem greves em todo o Brasil, na saúde, nos transportes, nas indústrias. Vivemos um tempo em que o Neoliberalismo avança sobre os direitos sociais e nos leva cada vez mais rápido em direção à barbárie. A precarização das Universidades é parte de um processo de precarização da vida como um todo. Temos o dever de dizer não a isso. Lutar por uma sociedade para além do Capitalismo é hoje mais que um ato de vontade, é um ato de esperança.●

Entrevista – Professor Carlos Gabriel Guimarães, sub-coordenador da pós-graduação em História na UFF



Por Antonio Kerstenetzky (aluno de História da UFF)

Por que o senhor não está fazendo greve?

Eu não sou contra a greve em si. Sou contra a forma de seu encaminhamento e contra o corporativismo. Essa greve tem um “fundo” de defesa do corporativismo. Não houve discussão nas bases. Por mais que eu tenha o maior respeito pela ADUFF enquanto espaço histórico e pela sua direção, acho que uma greve deve ser construída – passar pelos institutos, passar pelos departamentos e, com isto, ser referendada.

O senhor concorda com o professor Aarão Reis que a greve não é um modo de luta adequado às universidades?

No meu entendimento, a greve é uma forma de luta de qualquer trabalhador. Assim como o empresariado pode fazer lock-out, o trabalhador pode fazer greve. A questão é o momento. Esta greve não é meramente profissional – existe um fundo político-partidário (como também nas outras). No momento, os partidos à esquerda e à direita do governo estão aproveitando esta greve para fustigá-lo; não é à toa que os aparelhos privados de hegemonia ligados ao PSDB, chamados Folha de São Paulo, Estadão, O Globo, tão dando este cartaz todo. Nunca deram! Na época do FHC, que teve greves grandes como esta, ou maiores, nenhum jornal dava este cartaz. Tem uma certa legitimidade nas reivindicações? Sim. Agora, tem algumas que não têm.

Por exemplo...

Por exemplo o plano de carreira. Existe a necessidade de se fazer um plano de carreira novo? Há, pois no corpo de docentes da UFF, se você quiser, você fica ad perpetuum ganhando um bom salário sem fazer nada. Existe um problema muito sério no funcionalismo público, que não é a estabilidade profissional, mas o fato de nós nunca contribuirmos para o teto. Que temos que ganhar bem, temos. Que temos que discutir a questão do produtivismo, temos e é fundamental.

Algumas lideranças dos movimentos estudantis dizem que os professores que não estão fazendo greve não o fazem porque têm outras fontes de renda. O que o senhor acha disso?

Não é nada disso! É óbvio que isso não é verdade! Essas pessoas não sabem nada. Tem muitos professores que não estão fazendo greve que não são “pelegos”, como afirma a militância. Já fizeram greve outrora. Eles não concordam na forma como a greve foi encaminhada pela ADUFF. Vamos parar com esse macarthismo. Eu fico espantado com essa garotada que se diz de esquerda usar artifícios de direita pra promover sua luta. Na assembleia da ADUFF do dia 22/05, que referendou a greve, eu discordei dos colegas (eram 92 presentes e eu fui o 92), pois no meu entendimento 130 professores (da assembleia do dia 10) não são suficientes para tirar e legitimar uma greve para um universo de 2950 professores. Que isto! Vamos construir direito. A greve deixou de ser uma questão só da corporação. Agora existe uma questão político-partidária muito grande. É legítimo? É. Mas não é no que eu acredito. Os alunos tão em greve? A grande maioria está em casa. Fazendo o que? Professores não estão vindo à UFF, porque vão encontrar um abandono (embora o ICHF esteja aberto) e sem os alunos. Tem muita gente aguardando decisões da reitoria sobre a reposição de aulas... Reposições, aliás, que vão ser pífias, e isso enfraquece a universidade.

Muitos dos professores envolvidos são novos. Por que o senhor acha que isso se dá?

Eu tenho alguns problemas com isso. Os professores novos estão em muito melhores condições do que quando eu entrei. Quando eu entrei, eu era Assistente 1, com mestrado, salário pífio. Eu nunca vi tanto dinheiro e recursos de agências de pesquisa, e existem muitos editais na FAPERJ, no CNPq... Concordo que o salário estar ruim frente aos das outras categorias profissionais do poder Executivo (para não falar do Legislativo e do Judiciário), isso é um erro nosso, que temos que assumir. Agora, eu duvido que qualquer governo, mesmo sendo de esquerda, dará 15% de aumento.

Quanto à carreira acadêmica, o governo apresentou um novo projeto... O que o senhor acha que está ruim, como deveria ser?

Rapaz, com 23 anos de magistério já estou chegando no topo da carreira. Há uma necessidade de rever este plano. Agora, tem que se discutir isso mais serenamente. Porque, como destaquei, é possível se manter como adjunto 4 [um dos níveis da carreira de professor universitário, que requer doutorado] pra sempre, ganhando 6, 7 mil, sei lá quanto, e não fazer nada, dar suas aulinhas e tchau. Não há nenhuma cobrança. A discussão é complicada por causa dos ânimos exaltados... Eu particularmente acho que deve haver um plano de carreira diferente do proposto pelo governo, mas também diferente do da ANDES. Eu sou contra o igualitarismo. Tem que haver uma priorização pelo mérito. Eu falo isso tranquilamente, já tive bolsa de produtividade negada algumas vezes, hoje sou pesquisador do CNPq. Nasci sem padrinho, sou pagão... Sou contra o corporativismo. Essa greve é de defesa do corporativismo: por isso sou contra.

O que o senhor acha do apoio dos estudantes à greve dos professores?

É legítimo. Agora, tem que tomar cuidado, porque os estudantes devem ter suas próprias reivindicações. Tem estudante sério, mas tem estudante que não quer nada, que tá tomando vaga de outros. No meu entendimento, os estudantes-militantes têm que ser os melhores alunos. Pra poder falar na frente dos outros, dos tais “pelegos”, que são tão bons ou melhores do que eles, com notas melhores. Entretanto, não é assim. Não quero cometer equívocos mas, para minha tristeza, uma grande parcela da militância estudantil é composta pelos piores alunos, que estão aqui há 4, 5, 6, 8, 10 anos, tomando o lugar de outros. Isso é um absurdo. E outra coisa – o movimento estudantil tem que ir para além dos muros da universidades públicas. Tem que ir pras universidades particulares também. Lá, os alunos das universidades federais são conhecidos como a elite dos alunos (escutei isso numa conferência que proferi na Estácio de Sá do Madureira Shopping). Tem que ter um projeto pra sociedade civil como um todo, assim como a ADUFF (ANDES) e SINTUFF. O trabalhador que está no mercado privado, principalmente o que ganha salário mínimo, não sei se tá aplaudindo a greve. Acho que muito pelo contrário, tá chamando a gente de outra coisa. Eu queria saber quantos professores aqui fariam greve se pudessem ser demitidos.

O departamento de história se reuniu para discutir a greve?

Ainda não, vai se reunir semana que vem. O departamento, no entanto, não deve votar se vai entrar ou não na greve. Neste momento, os departamentos e os institutos devem discutir a greve, mas não tomar posições como um todo. Professores que estejam a favor da greve, que façam greve; os contra, que possam vir.●

Editorial – Aulas, Greve, Piquete




No último dia 22 de maio, a Associação de Docentes da UFF deflagrou uma greve geral dos professores. Por isso, decidimos segurar nossa edição de maio, por reconhecermos que, neste momento, a universidade está mobilizada em torno da paralisação e as outras discussões que buscávamos empreender corriam sério risco de não serem apreciadas.

Não adotamos postura oficial a favor ou contra este movimento; se há algo, no entanto, o que sentimos especialmente é a ensurdecedora falta de informações com que os alunos matriculados no ICHF têm tido de conviver. A FOLHA não percebeu nenhuma movimentação oficial por parte dos docentes em greve de aproximação aos estudantes; por isso, decidimos fazer a presente edição. Nela, damos uma rápida explanação sobre os motivos alegados para a greve (além de disponibilizarmos os links para documentos essenciais da Associação Nacional de Docentes do Ensino Superior, ou ANDES, que podem ajudar cada um a melhor construir sua opinião), e a palavra a algumas figuras centrais ao que está acontecendo.

Em primeiro lugar, pedimos ao professor Marcelo Badaró Mattos, do departamento de História, que escrevesse um artigo sobre a greve. O professor Mattos aderiu ao movimento e não está dando aulas; ele está, além disso, sempre presente nos atos de greve que estão ocorrendo pelo campus e fora dele. Em seguida, entrevistamos o professor Carlos Gabriel Guimarães, coordenador da pós-graduação em História. Ele é contra a paralização, e seus argumentos são especialmente contundentes.

Por fim, pedimos a alguns integrantes do Comando de Greve Estudantil – membros da União da Juventude Comunista e do coletivo Paga Nada – para que eles nos explicassem o porquê da greve estudantil. Infelizmente, o único coletivo que se interessou foi a UJC, cuja opinião publicamos.

A FOLHA tentou por mais de uma vez entrar em contato com pessoas que participaram do piquete que bloqueou, na quarta-feira, dia 23 de maio, os blocos N e O do ICHF, mas não obteve resposta. De qualquer forma, assistimos a alguns de seus vídeos e tentaremos explicitar, também, sua opinião.

Ao final da edição, é possível encontrar duas seções de “Eventos”. A primeira indica o que acontecerá por aqui no mês de junho – a Universidade, afinal, não deve parar de funcionar. A segunda é um link para o extenso calendário de atividades de greve aprovado pela Assembleia de Estudantes da UFF. Não conseguimos publicá-lo aqui na íntegra por questões de espaço.●

Informações da ANDES

Link com:

carta da ANDES à Sociedade Brasileira;
Jornal da ANDES que explicita as mudanças no plano de carreira e salários propostos pelo governo e suas contrapropostas;
acordo firmado pela ANDES junto ao Ministério do Planejamento quanto às negociações sobre carreira docente.

http://www.4shared.com/zip/Rq-YxGjW/fwdprofessoreslkitentendatudos.html